Aquisição com instalação de aparelhos de ares-condicionados, novos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à instalação, interligação, testes e perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de eventual divergência entre a descrição ou unidade de fornecimento do item constante do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Edital, prevalecerão as disposições do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.