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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CENTRO CULTURAL AFRIKA LTDA, CNPJ: 30.067.915/0001-85, representada neste ato por Yannick Mpangi Mutshilo, por inexigibilidade de licitação, para realização de 09 (nove) apresentações de MÚSICA que atendam à programação artística e cultural de NOVEMBRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 58.500,00
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Dados da publicação

Compra1326Controle PNCP46392114000125-1-001048/2026Processo6016.2026/0123324-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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