InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo: Fraldas Descartáveis tamanhos infantil e adulto para atendimento à Rede Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46392114000125-1-001185/2025Processo6016.2025/0075922-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 18:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Esta contração refere-se ao acionamento da ARP 16/SME/2025