DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios prediais de água potável, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e emissão de laudos técnicos, nas unidades administrativas e educacionais jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação São Miguel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MIGUEL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46392114001288-1-000004/2026Processo6016.2026/0006062-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114001288Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MIGUELLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 12:23Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Licitação será realizada em lote único, devendo a licitante apresentar proposta para a totalidade dos serviços conforme Termo de Referência.