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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos técnicos destinados ao atendimento das demandas da Subsecretaria do Arquivo Público do Estado

SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP39467292000102-1-000057/2026Processo018.00008229/2026-87ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 18:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Materiais correspondentes aos itens remanescentes fracassados no Pregão Eletrônico nº 90001/2026, realizado nos moldes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, instruído nos autos do Processo SEI nº 018.00013428/2025-26

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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