DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Esponja de Espuma – Dupla face, conforme especificações do item 1 do Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46392130000118-1-000010/2025Processo6017202400849770ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão46392130000118Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 12:12Abertura02/04/2025, 12:12Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.