DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção de plataforma elevatória de acessibilidade conforme especificações do Termo de Referência
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP46392130000118-1-000012/2026Processo6017.2026/0010940-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão46392130000118Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 15:37Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento02/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas neste Aviso e Termo de Referência e as constantes no catálogo afeto ao sistema COMPRASGOV, PREVALECERÃO PARA TODOS OS EFEITOS AS DO AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.