Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios, visando proteção de pedestres em geral e em especial para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Conforme edital e anexos. Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste Edital e as constantes no CATSERV (catálogo de serviços) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Anexo II. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92501803900012025