DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas led, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP56089790000188-1-000270/2026Processo020.00007995/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão56089790000188Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:03Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.