DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de limpeza e desinfecção, preventiva e periódica, de reservatórios de água (caixas d'água). Os serviços serão executados de acordo com as normas de higiene e segurança do trabalho, particularmente as Normas NR 33 e NR 35.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS · PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46392171000104-1-000025/2025Processo602220240009179-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRASCNPJ do órgão46392171000104Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRASLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/01/2025, 17:39Abertura09/01/2025, 17:39Encerramento20/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se faz necessário para a essencialidade com base nos pontos de conservação de Próprios e principalmente o quesito saúde.
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