Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO NECESSÁRIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CESSÃO DE IMÓVEIS, PERMUTAS E/OU TRANSFERÊNCIA DE POSSE PARA IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO PARA ESTUDOS PRELIMINARES DE VIABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS · PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS

Valor estimadoR$ 111.331.630,01

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP46392171000104-1-000063/2026Processo6022.2026/0003859-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRASCNPJ do órgão46392171000104Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRASLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação11/08/2026, 13:48Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.