DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de escritório.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP46395000000139-1-000035/2026Processo6011.2026/0000661-7ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 15:36Abertura23/03/2026, 16:00Encerramento27/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica.
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