DispensaDivulgada no PNCP
Placa de sinalização destinada à indicação de ambiente monitorado por câmeras de vigilância, para instalação em áreas internas e externas de edificações públicas.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP46395000000139-1-000052/2026Processo6011.2026/0001379-6ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 13:24Abertura10/06/2026, 15:03Encerramento15/06/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica. O item deve estar de acordo com o Decreto n° 43.236/2003 , Lei 12.527/2011 e Lei 13.709/2018