DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à adequação e manutenção de dispositivos de acessibilidade, de placas de sinalização em braile para corrimões, portas de sanitários e portas de pavimento dos elevadores para assegurar condições adequadas de circulação nos prédios das Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP50290931000140-1-000133/2026Processo0001648/2026-41ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DFD 143
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.