DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes profissionais destinados aos servidores que atuam no Gabinete do Prefeito e SGM, compreendendo o fornecimento, a medição individual, a confecção, os ajustes necessários, a entrega e a garantia das peças, em conformidade com as especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. As numerações dos calçados e dos uniformes serão definidas individualmente após a aprovação do certame, mediante medição dos servidores pela Contratada, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar todos os custos, encargos, materiais, mão de obra, tributos, transporte e demais despesas necessárias ao perfeito fornecimento dos uniformes, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP46395000000139-1-000093/2026Processo6011.2026/0002797-5ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:30Abertura08/10/2026, 12:43Encerramento14/10/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.