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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição das faixas se faz necessária para atender às demandas do cerimonial, garantindo a adequada execução dos protocolos e eventos oficiais.

MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.412,25
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Dados da publicação

Compra182Controle PNCP46395000000139-1-000111/2025Processo6011.2025/0004363-4ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 17:31Abertura26/11/2025, 17:33Encerramento01/12/2025, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica.

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