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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para monitoramento de água subterrânea, superficial, poços de gases e coleta, transporte, tratamento e destinação final de líquidos percolados oriundos dos aterros sanitários, através de adesão à contratação realizada pelo Consórcio de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), em atendimento às ODS 6, ODS 11, ODS 12 e ODS 13.

MUNICIPIO DE PEDREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SP

Valor estimadoR$ 158.351,57
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46410775000136-1-000163/2026Processo1867/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - SPLocalPEDREIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação