DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPORTE MUSEOLÓGICO, COM DURAÇÃO DE 12 (doze) MESES NO MUSEU DA PORCELANA DE PEDREIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ODS: 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 8 TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
MUNICIPIO DE PEDREIRA · Prefeitura Municipal de Pedreira
Dados da publicação
Compra565Controle PNCP46410775000136-1-000616/2026Processo565ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PedreiraLocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPORTE MUSEOLÓGICO, COM DURAÇÃO DE 12 (doze) MESES NO MUSEU DA PORCELANA DE PEDREIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ODS: 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 8 TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES