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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE DANÇA – UNIDADE II DO CENTRO CULTURAL, SITUADO NA RUA MARIA ANA PIASSA GASPARINI, Nº 69, JARDIM EMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, – CEP 13.928-202 - ODS: 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8 - TRABALHO DESCENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

MUNICIPIO DE PEDREIRA · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP46410775000136-1-000808/2026Processo10.382ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ do órgão46410775000136Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRALocalPEDREIRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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