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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

fornecimento de material educativo (cartilhas e tabloides) para subsidiar as ações socioeducativas previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, realizadas no âmbito dos serviços do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 24.240,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPL-174Controle PNCP46410866000171-1-000680/2026ProcessoPL-174/2026 - IN - 24ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.CD - 2103 · Jaguariúna/SP · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

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  3. Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 648 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  6. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendioMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO66 | Processo 94 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES, BEM COMO DE LAVAGEM INTERNA DE CAIXAS D'ÁGUA, NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS41 · Santa Cruz das Palmeiras/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguariúna/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (8)

Item 1 · REVISTA Cartilha 12 p "A mulher e o direito de viver sem violência"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 2 · REVISTA Cartilha 12p "Conselho Tutelar"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 3 · REVISTA Cartilha 12p "CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 4 · REVISTA Cartilha 12p "Educação Financeira: gastar bem para viver melhor"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 5 · REVISTA Cartilha 12p "Prevenção de acidentes para pessoas idosas"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 6 · REVISTA Cartilha 12p "Proteger, escutar e acolher: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 7 · REVISTA Cartilha com dobras "Infância Feliz: não ao trabalho infantil"

R$ 3.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 8 · REVISTA Tabloide "O direito e o dever de ser criança"

R$ 3.240,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,48 · Em andamento