DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de doces destinados aos participantes da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna.
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraCD - 2408Controle PNCP46410866000171-1-000851/2026ProcessoCD2408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
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