DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento (Divalproato de Sódio 250 MG ER)
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46410866000171-1-001172/2025Processo2951/2025 - P.L. 393/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SPLocalJAGUARIÚNA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 11:45Abertura19/09/2025, 12:00Encerramento25/09/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme anexo I - ETP e Anexo II - Habilitação