DispensaDivulgada no PNCP
aquisição dacos de lixo preto 300 lts micraa 0,15
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP46422408000152-1-000218/2026Processo6990/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras