InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 64 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP46422408000152-1-000378/2026Processo10991/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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