InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de proponente para realização de intervenções artísticas denominado “Dona Formiga Eventos – Trupe Dona Formiga”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
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Compra163Controle PNCP46422408000152-1-000486/2026Processo12591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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