InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil denominada Associação dos Moradores do Bairro Mollon, para consecução de finalidade de interesse público. Emenda Parlamentar: Deputado Alencar Santana Braga Número de Emenda: 202650490001 Objeto da Emenda: Aquisição de Veículo e Equipamentos
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
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Compra154Controle PNCP46422408000152-1-000484/2026Processo11482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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