InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamamento Público para credenciamento de entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, que atuem na intermediação de mão de obra, na oferta gratuita de cursos e ações de qualificação profissional, ou na promoção do emprego e do desenvolvimento econômico, com a finalidade de participarem da Feira de Empregabilidade e Qualificação Profissional- Edição 2025.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP46422408000152-1-000626/2025Processo13887/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento