InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa especializada em Serviços de Conservação de Energia para prestação de serviços especializados de engenharia visando viabilizar a participação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara dOeste no Programa de Eficiência Energética da ANEEL, conforme Chamada Pública de Projetos da distribuidora CPFL Paulista.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP46422408000152-1-000630/2025Processo5446/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão46422408000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74