InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NO GÊNERO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A 6ª SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA SERTANEJA “GAVINO QUESSA – COMPADRE FICA FICA”, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.438, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP46429379000150-1-000075/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ do órgão46429379000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da Boa VistaLocalSão João da Boa Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública