InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao teatral do Cena IV Shakespeare Cia no dia 17 de julho de 2026 para compor a programacao da Recreacao de Ferias que sera realizada entre os dias 13 e 17 de julho 2026 no municipio de Divinolandia SP
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra31 | Processo 101Controle PNCP46435921000188-1-000102/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINOLANDIACNPJ do órgão46435921000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDivinolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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