DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia rodoviária para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, destinados ao apoio complementar à equipe técnica municipal na continuidade, elaboração, consolidação e submissão do projeto de pavimentação da Estrada Municipal SCR-11.
MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro
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Compra028/2026Controle PNCP46444063000138-1-000085/2026Processo069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, situado na Estrada Municipal das Castanheiras, Bairro dos Rubins, Socorro/SP”, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.57/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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