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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, devidamente habilitada, para a prestação de serviços como palestrante, visando à realização de palestra direcionada a pais e professores, com o objetivo de promover orientação, capacitação e desenvolvimento de temas relevantes à educação, convivência familiar e escolar no município de Socorro/SP.

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 1.066,67
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Dados da publicação

Compra037/2026Controle PNCP46444063000138-1-000128/2026Processo089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, destinados à Unidade de Saúde Posto das Lavras do Município de Socorro - SP, incluindo todos os materiais, acessórios e componentes necessários à adequada instalação, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 06, constante da LOA 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.68/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação de Serviços de Aperfeiçoamento da Arrecadação Municipal, implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão de ativos públicos, por meio da abertura de canais de comunicação com o contribuinte, implantação de área de apoio, pesquisa de novos dados dos contribuintes, por meio da utilização de Sistema informatizado próprio, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.67/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. Aquisição de uma carreta-tanque agrícola, pela necessidade de atender às demandas de manutenção dos Sistemas Agroflorestais no município de Socorro, vinculados ao Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos”, do Contrato nº 049/2022, executado por meio do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP.070/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 13/10/2026
  4. Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro - SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.66/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Óleos, Lubrificantes e afins, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.65/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de areias e pedras destinadas à execução de obras de construção civil, manutenção da malha viária, conservação de estradas rurais e demais serviços executados pelas Secretarias Municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.63/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a execução da obra de “Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, destinada à implementação de ações voltadas à melhoria da Assistência Especializada no município de Socorro/SP. A intervenção será financiada com recursos provenientes do contrato de repasse 949778/2023/MS/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Ademais, a “Revitalização da Fachada do Centro de Saúde”, será custeada com recursos próprios do município, de forma a complementar o investimento oriundo do referido repasse, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.64/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  8. CARRETA TANQUE AGRÍCOLA PARA ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.500 LITROS E MÁXIAMA DE 5.000 LITROS, TANQUE COM QUEBRA-ONDAS, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO ANTI CORROSIVO INTERNO, CHASSI INDEPENDENTE EM CHAPA DE AÇO PERFILADO EM "U", DIREÇÃO TIPO 5ª RODA (COM LIMITADOR PARA CARRETAS COM DOIS EIXOS), ENGATE GIRATÓRIO ARTICULADO (DOIS EIXOS), RODAS ARO 16" COM PNEUS 7,5X16”, BOCAL DE INSPEÇÃO COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 390 MM, BAGAGEIRO SUPERIOR, COM SUPORTE PARA BOMBA D'ÁGUA E BOMBA D'ÁGUA ACIONADA PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR COM VAZÃO MÍNIMA DE 36.000 LITROS/HORA, ROTAÇÃO DE TRABALHO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CARDÃ, SUCÇÃO DE 2 ½ POL E RACALQUE DE 2 POL.DE 70 · Socorro/SP · Dispensa · 08/10/2026
  9. Registro de Preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais do município (publicação legal), em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.62/2026 · Socorro/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão simples e galeria, compreendendo a desmontagem e retirada dos assentos e encostos, remoção dos revestimentos têxteis e espumas existentes, preparação das bases, fornecimento e instalação de novas espumas para assentos e encostos, fornecimento e aplicação de novo tecido de revestimento, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação e ajustes fi nais, bem como retirada, acondicionamento, transporte e descarte adequado dos materiais substituídos. A contratação deverá compreender toda a mão de obra especializada, materiais, tecidos, espumas, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos necessários à execução integral do objeto, incluindo os serviços necessários à desmontagem, retirada, preparação, aplicação dos novos materiais, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação, ajustes e descarte dos materiais removidos. O novo tecido deverá reproduzir fi elmente o padrão atualmente existente nas poltronas da Sala Principal, observadas as especifi cações técnicas estabelecidas neste documento e no Termo de Referência, apresentando as mesmas características de tonalidade, combinação de cores bordô e preto, textura, aparência, gramatura, trama e acabamento, não sendo admitidos tecidos apenas similares ou aproximados quando apresentarem diferenças perceptíveis em relação ao padrão existente. As novas espumas deverão apresentar densidades, formatos, dimensões, espessuras, recortes, fi rmeza e demais características adequadas a cada componente, observando-se espuma D-33 para os assentos e espuma D-28 para os encostos, devendo ser empregados materiais novos, de primeira qualidade, resistentes e adequados às condições de uso intensivo e de alta rotatividade da Sala Principal. Antes do início da execução em escala, a contratada deverá apresentar amostras físicas do tecido, das espumas e dos demais materiais a serem empregados e executar peça-piloto completa em poltrona indicada pela Fundação Dom Pedro II, contemplando desmontagem, substituição das espumas, aplicação do tecido, acabamento, remontagem e reinstalação. A continuidade dos serviços nas demais poltronas fi cará condicionada à análise e aprovação formal da Fundação quanto ao tecido, tonalidade, textura, acabamento, costuras, formato, volume, fi rmeza, montagem e resultado visual. Considerando que as poltronas integram a Sala Principal do Theatro Pedro II, bem tombado, a execução deverá preservar as características históricas, arquitetônicas, estéticas e visuais do conjunto, mantendo-se a confi guração, formato, proporções e padrão original das poltronas, não sendo admitidas diferenças perceptíveis de tonalidade, textura, aparência, volume, formato, acabamento ou demais características que comprometam a uniformidade e a unidade visual do ambiente.FUNDACAO D. PEDRO II2 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  2. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE CALISTENIA À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁMUNICIPIO DE CUBATAO64 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. Aquisição de materiais diversos de manutenção de hidráulica e elétrica para pequenos reparos, destinados à adequação e ao funcionamento das instalações físicas dos prédios municipais que servirão de alojamento para os atletas e dirigentes que participarão da 24º Copa de Handebol do Estado de São Paulo, entre os dias 20 à 29 de novembro de 2026 em Tietê-SPMUNICIPIO DE TIETE262 · Tietê/SP · Dispensa · 08/10/2026
  4. Contratação de instituição financeira na prestação de serviços continuados de Cobrança Bancária registrada (recebimento de débitos de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas) e Emissão de DOC e TED para pagamento de fornecedores, a ser implantado no Conselho Regional de Administração de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULODispensa 59 · São Paulo/SP · Dispensa · 08/10/2026
  5. CREDENCIAMENTO ELETRONICO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APRESENTACOES MUSICAIS REGIONAIS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS CULTURAIS TURISTICOS RECREATIVOS INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA SPMUNICIPIO DE DIVINOLANDIA60 | Processo 132 · Divinolândia/SP · Credenciamento · 08/10/2026
  6. A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE ROSEIRA1308 · Roseira/SP · Dispensa · 08/10/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S17 | Processo 227 · São Sebastião/SP · Credenciamento · 07/10/2026
  8. Contratação de instituição financeira na prestação de serviços continuados de Cobrança Bancária registrada (recebimento de débitos de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas) e Emissão de DOC e TED para pagamento de fornecedores, a ser implantado no Conselho Regional de Administração de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULODispensa 59 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/10/2026
  9. Prestação de serviços de negativação de débitos inscritos em Dívida Ativa do Município, com função inclusa de consulta cadastral em tela de pessoas físicas e jurídicas, em atendimento à Resolução CNJ nº 547/24 e alterações.MUNICIPIO DE PIRACICABA295 · Piracicaba/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZACAO DE PALESTRA VOLTADA A PROMOCAO DA SAUDE DA MULHER COM ENFOQUE EM CONSCIENTIZACAO ORIENTACAO E ACOLHIMENTO ACERCA DAS MUDANCAS FISICAS HORMONAIS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO CLIMATERIO E A MENOPAUSA INCLUINDO CONTEUDO TECNICO ORIENTACAO NUTRICIONAL INTERACAO COM O PUBLICO PARTICIPANTE E FORNECIMENTO DE MATERIAL COMPLEMENTAR DIGITAL CONFORME ESPECIFICACOES CONDICOES DE EXECUCAO E DEMAIS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO495 | Processo 17660 · São Sebastião/SP · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “fisicas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Socorro/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.