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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico Orquestra de Sopros e Percussão Facmol, com apresentação musical a ser realizada nop dia 15 de agosto 2026, dentro da programação oficial de evento oficial do Município. A performance artistica deverá ocorrer em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, com duração de 01(uma) hora.

MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro

Valor estimadoR$ 35.995,00
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Dados da publicação

CompraIL 15Controle PNCP46444063000138-1-000167/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOCORROCNPJ do órgão46444063000138Unidade compradoraSocorroLocalSocorro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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