DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO

MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor estimadoR$ 49.800,00

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP46444790000103-1-000021/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO RAMALHOCNPJ do órgão46444790000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHOLocalJoão Ramalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras