DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de medicamento, destinado ao tratamento de pacientes com quadros de dor crônica de moderada a forte intensidade.

MUNICIPIO DE VINHEDO · Prefeitura Municipal de Vinhedo

Valor estimadoR$ 8.910,72
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP46446696000185-1-000156/2026Processo5211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VINHEDOCNPJ do órgão46446696000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VinhedoLocalVinhedo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade imperativa de garantir a continuidade da assistência farmacêutica a pacientes com quadros de dor crônica severa e, primordialmente, a pacientes oncológicos em cuidados paliativos.