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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS FRACASSADOS NO PREGÃO 77/2025

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

Valor estimadoR$ 28.318,19
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP46476131000140-1-000019/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ do órgão46476131000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Presidente VenceslauLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  6. De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETROINEXIBILIDADE 06/2026 · Holambra/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “materias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Venceslau/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (7)

Item 1 · CANTONEIRA 3 4 X 1 8

R$ 317,44

Quantidade: 8 · Unidade: Un · Unitário: R$ 39,68 · Em andamento

Item 2 · TELHA TRAP 40 SANDUICHE 0,40MM MT

R$ 10.935,00

Quantidade: 150 · Unidade: MT · Unitário: R$ 72,90 · Em andamento

Item 3 · VIGA U ENRJ 2,00X 75× 40× 15× 6000 PC

R$ 9.108,75

Quantidade: 75 · Unidade: Un · Unitário: R$ 121,45 · Em andamento

Item 4 · TUBO QUAD 2,00X100×100× 6000 PC

R$ 4.011,00

Quantidade: 14 · Unidade: Un · Unitário: R$ 286,50 · Em andamento

Item 5 · TUBO RET 2,00X 150X50X6000 PC

R$ 2.850,00

Quantidade: 10 · Unidade: Un · Unitário: R$ 285,00 · Em andamento

Item 6 · DISCO DE CORTE 4.1/2 PC

R$ 196,00

Quantidade: 80 · Unidade: Un · Unitário: R$ 2,45 · Em andamento

Item 7 · PARAF. AUTO BROC. SEXT. 12X 4"

R$ 900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Un · Unitário: R$ 0,90 · Em andamento