DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

MUNICIPIO DE SALMOURAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 82.184,50
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46477618000148-1-000023/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ do órgão46477618000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSalmourão/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:51Abertura13/04/2026, 09:00Encerramento13/04/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABÓBORA PAULISTINHA, com tamanho e cor característica, casca firme e íntegra, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente á casca e de resíduos de fertilizante.

R$ 2.960,00

Quantidade: 400 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 7,40 · Em andamento

Item 2 · ALFACE, lisos ou crespos pés com folhas integras, não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos

R$ 3.200,00

Quantidade: 500 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 6,40 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 3 · Banana nanica - produto de primeira qualidade, com amadurecimento médio, sem machucados ou sinais de pressão na casca, sem defeitos ou doenças. Colheita recente

R$ 9.800,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 4,90 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 4 · Cenoura- firmes e integras, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, com casca lisa, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de maior parte possível de terra aderente á casca e de resíduos de fertilizantes, isenta de umidade externa anormal, de colheita recente.

R$ 2.064,00

Quantidade: 400 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 5,16 · Homologado

Fornecedor: LUIS ATSUSHI TAKAGI · 04813768873

Item 5 · Cheiro verde: fresca, de primeira qualidade e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, em maços amarrados e embalados individualmente em saco plástico atóxico, pesando aproximadamente 250g, a ser entregue em caixa de monobloco plástico, mediante verificação no ato da entrega.

R$ 2.552,00

Quantidade: 400 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 6,38 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 6 · Couve Manteiga - verde maço com o mínimo 10 folhas integras, não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação.

R$ 1.680,00

Quantidade: 300 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 5,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 7 · Goiaba vermelha: com peso médio de 90 gramas, lisa, grande, com polpa intacta, coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade, sem lesões de origem física ou mecânica e perfurações, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade; livre de umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes; de colheita recente, acondicionada em caixas de monobloco plástico com 20 quilos, mediante verificação no ato de entrega

R$ 2.747,50

Quantidade: 350 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,85 · Homologado

Fornecedor: LUIZA AKIKO NAGATANI · 04813737803

Item 8 · Laranja Pêra com grau de maturação tal que lhes permita transporte, manipulação e conservação, adequada para consumo; tamanho médio, apresentando cor; tamanho e conformação uniformes sem manchas e machucaduras.

R$ 7.160,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,58 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 9 · Limão com grau de maturação que lhes permita transporte, manipulação e conservação, adequada para o consumo, tamanho médio, apresentando

R$ 1.260,00

Quantidade: 300 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 4,20 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 10 · MAÇÃS, Fugi ou Gala - de 1ª qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

R$ 22.400,00

Quantidade: 1600 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 14,00 · Homologado

Fornecedor: PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JR · 05249063861