DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE ENSACADO COM 25 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OPERAÇÕES URBANAS NO MUNICIPIO DE SALMOURÃO – SP
MUNICIPIO DE SALMOURAO · DEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS
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Compra14Controle PNCP46477618000148-1-000029/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ do órgão46477618000148Unidade compradoraDEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOSLocalSalmourão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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