InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINALIDADE DE ABRIGAR PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO
MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46478053000113-1-000007/2026Processo511/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ do órgão46478053000113Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalRinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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