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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros materiais destinados ao atendimento das necessidades da Defesa Civil do Município de Rinópolis/SP

MUNICIPIO DE RINOPOLIS · Agricultura

Valor estimadoR$ 50.515,32
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46478053000113-1-000034/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ do órgão46478053000113Unidade compradoraAgriculturaLocalRinópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:27Abertura03/07/2026, 16:00Encerramento08/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rinópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.