DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BEBEDOURO ACESSIVEL EM INOX PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EM EVENTOS DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO IDOSO.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra141 | Processo 8547Controle PNCP46482832000192-1-000168/2026Processo141ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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