DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE FOLHETOS INFORMATIVOS CONTENDO OS ESQUEMAS DE TRATAMENTO DA TUBERCULOSE E DA INFECCAO LATENTE DA TUBERCULOSE DESTINADOS AO AUXILIO DOS PROFISSIONAIS MEDICOS E ENFERMEIROS NO AMBITO O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra235 | Processo 11147Controle PNCP46482832000192-1-000271/2026Processo235ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras