DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE CONFECCAO DE ADESIVOS COM INSTALACAO EM PORTAS JANELAS E PAREDES DA SALA DO PROGRAMA PRAIA ACESSIVEL LOCALIZADA NO BALNEARIO DOS TRABALHADORES PRAIA GRANDE .
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra349 | Processo 13206Controle PNCP46482832000192-1-000420/2026Processo349ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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