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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de Acessorios para Instrumentos Musicais para as unidades escolares

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 59.998,00
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Dados da publicação

Compra362 | Processo 13912Controle PNCP46482832000192-1-000438/2026Processo362ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.