DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA UTILIZACAO TERAPEUTICA NO CAPS AD E CAPS 1.
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S · Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)
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Compra5 | Processo 80Controle PNCP19843891000176-1-000019/2026Processo5ÓrgãoFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O SCNPJ do órgão19843891000176Unidade compradoraFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)LocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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