DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS DE INSCRICAO DE ATLETAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES EM COMPETICOES OFICIAIS DA MODALIDADE DE VOLEIBOL ADAPTADO A MELHOR IDADE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra388 | Processo 14816Controle PNCP46482832000192-1-000490/2026Processo388ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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