DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NEUROLOGICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE NEUROMODULACAO POR ESTIMULACAO MAGNETICA TRANSCRANIANA EMT E FONOTERAPIA DESTINADOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE C.I.S

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra383 | Processo 14720Controle PNCP46482832000192-1-000491/2026Processo383ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras