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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Valor estimadoR$ 5.450,61
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394502000144-1-009510/2026Processo63138.001071/2020-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8640-2/01Laboratórios de anatomia patológica e citológica

  1. CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO LABORATORIAL (SUBSTÂNCIAS PARA DIAGNÓSTICO “IN VITRO”), COM CESSÃO DE USO GRATUITO, EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS (SISTEMA DE AUTOMAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNO-HISTOQUÍMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ANATOMIA PATOLOGICAHOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU51 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  3. Prestação de serviços para realização de preparo automatizado de lâminas para análise por técnica imuno-histoquímica, imunofluorescência e hibridização in situ, com fornecimento de equipamentos em locação, incluindo assistência técnica e científica, bem como ofornecimento de reagentes, todos os acessórios, anticorpos primários e sondas para hibridização (prontos para uso), e demais insumos e equipamentos necessários para a realização dos exames pela Divisão de Anatomia Patológica (DAP).HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P241 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “patologica, anatomia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (7)

Item 1 · Consulta Médica - Otorrinolaringologia ( Ouvido ) Consulta Médica - Otorrinolaringologia ( Ouvido )

R$ 111,01

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 111,01 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107

Item 2 · Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia

R$ 480,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 480,00 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107

Item 3 · Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia Consulta Médica - Cardiologia / Angiologia

R$ 1.030,70

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.030,70 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107

Item 4 · Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia Diagnose e Terapia - Ultra-Sonografia

R$ 1.396,39

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.396,39 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107

Item 5 · Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - Oftalmologia

R$ 168,44

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 168,44 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107

Item 6 · Diagnose e Terapia - Radiodianóstico Diagnose e Terapia - Radiodianóstico

R$ 1.466,65

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.466,65 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107

Item 7 · Consulta Médica - Gastroenterologia Consulta Médica - Gastroenterologia

R$ 797,42

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 797,42 · Homologado

Fornecedor: ECO -RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA · 05157396000107