InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE RESENHA DO ALEX DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra153 | Processo 18027Controle PNCP46482832000192-1-000723/2026Processo153ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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