DispensaDivulgada no PNCP
Certificado Digital SSL (Secure Sockets Layer) validação OV (Organizational Validation) e certificação Wikldcard
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Dados da publicação
Compra591Controle PNCP46482840000139-1-000767/2026ProcessoPC 001768/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 09:51Abertura21/09/2026, 00:00Encerramento25/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 43976/2026 SESSÃO 25/09